A 26ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego entre uma sociedade de advogados e um profissional contratado como sócio de serviços. Para a juíza Elisa Maria Secco Andreoni, o homem não atuava daquela maneira, mas sim como pessoa f...

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego, de janeiro de 1979 a novembro de 2012, entre um advogado e a cooperativa agropecuária e industrial Cotrijuí. A cooperativa alegava ter firmado um contrato de prest...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que havia reconhecido o vínculo de emprego de uma advogada com um escritório de advocacia. Segundo o ministro, a decisão desconsidero...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por um secretário parlamentar contra a sentença que julgou improcedente o pedido para que fosse declarado o direito do requerente de fazer parte do q...

Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que o clube de futebol Corinthians pague R$ 236 mil com multa de 30% sob esse valor ao volante Jean Irmer por descumprimento de acordo homologado judicialmente.  A decisão é da juíza do Trabalho substituta Adriana K...