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Atualidades

Confira abaixo as principais novidades do meio jurídico.

Atualidades

Gestora de fundo de investimento não responde por dívida trabalhista de empresa investida
Data: 20-02-2025 - Fonte: TST

Resumo:

  • A 1ª Turma do TST reconheceu que um fundo de investimento pode fazer parte de um grupo econômico para fins trabalhistas, desde que exerça coordenação e controle sobre a empresa investida.
  • No caso, o fundo FIP O&...
Gestora de fundo de investimento não responde por dívida trabalhista de empresa investida
Data: 20-02-2025 - Fonte: TST

Resumo:

  • A 1ª Turma do TST reconheceu que um fundo de investimento pode fazer parte de um grupo econômico para fins trabalhistas, desde que exerça coordenação e controle sobre a empresa investida.
  • No caso, o fundo FIP O&...
Assédio sexual: trabalhadora será indenizada após sócio de padaria fazer elogios e toques inapropriados
Data: 04-02-2025 - Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4.400,00, a uma trabalhado...

Assédio sexual: trabalhadora será indenizada após sócio de padaria fazer elogios e toques inapropriados
Data: 04-02-2025 - Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4.400,00, a uma trabalhado...

Uniformização da jurisprudência é foco do Tribunal Superior do Trabalho
Data: 04-02-2025 - Fonte: TRT-Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região


O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu o Ano Judiciário de 2025 nesta segunda-feira (3/2). Na sole...

Uniformização da jurisprudência é foco do Tribunal Superior do Trabalho
Data: 04-02-2025 - Fonte: TRT-Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região


O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu o Ano Judiciário de 2025 nesta segunda-feira (3/2). Na sole...

Advogado contratado como sócio de serviços tem vínculo empregatício reconhecido
Data: 11-09-2023 - Fonte: TRT 2ª Região

A 26ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego entre uma sociedade de advogados e um profissional contratado como sócio de serviços. Para a juíza Elisa Maria Secco Andreoni, o homem não atuava daquela maneira, mas sim como pesso...

Advogado contratado como sócio de serviços tem vínculo empregatício reconhecido
Data: 11-09-2023 - Fonte: TRT 2ª Região

A 26ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego entre uma sociedade de advogados e um profissional contratado como sócio de serviços. Para a juíza Elisa Maria Secco Andreoni, o homem não atuava daquela maneira, mas sim como pesso...

Advogado tem vínculo de emprego reconhecido com cooperativa agropecuária e industrial
Data: 11-08-2023 - Fonte: TRT 4ª Região

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego, de janeiro de 1979 a novembro de 2012, entre um advogado e a cooperativa agropecuária e industrial Cotrijuí. A cooperativa alegava ter firmado um contrato de pr...

Advogado tem vínculo de emprego reconhecido com cooperativa agropecuária e industrial
Data: 11-08-2023 - Fonte: TRT 4ª Região

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego, de janeiro de 1979 a novembro de 2012, entre um advogado e a cooperativa agropecuária e industrial Cotrijuí. A cooperativa alegava ter firmado um contrato de pr...

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© 2026. Hilton Mascarenhas Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.

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